Termos & Privacidade

Ao acessar e utilizar os serviços da SparkMind, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, clientes e usuários que acessam ou utilizam os serviços oferecidos pela SparkMind Soluções Digitais, com sede em Niterói, Rio de Janeiro.

A SparkMind oferece serviços de desenvolvimento digital, incluindo:

• Criação de sites institucionais e landing pages
• Desenvolvimento de plataformas web e e-commerce
• Design UI/UX e identidade visual
• Gestão de redes sociais e estratégia digital
• Consultoria e suporte técnico contínuo

Os projetos são executados conforme escopo definido em proposta comercial previamente aprovada pelo cliente.

Todo o conteúdo produzido pela SparkMind — incluindo código-fonte, layouts, identidade visual e materiais de comunicação — permanece de propriedade da SparkMind até a quitação integral do contrato.

Após o pagamento completo, os direitos de uso do produto final são transferidos ao cliente conforme especificado no contrato. Frameworks, bibliotecas e ferramentas de terceiros mantêm seus próprios termos de licença.

• Fornecer informações precisas e materiais necessários ao projeto
• Cumprir os prazos de feedback e aprovação definidos no contrato
• Não utilizar os serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Manter a confidencialidade de credenciais de acesso fornecidas
• Comunicar qualquer problema ou inconsistência assim que identificado

Os valores e condições de pagamento são definidos em proposta comercial específica. O não pagamento nas datas acordadas pode resultar na suspensão dos serviços.

Cancelamentos devem ser comunicados por escrito com antecedência mínima de 15 dias. Serviços já realizados serão cobrados proporcionalmente ao trabalho executado.

A SparkMind não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso dos serviços, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios causados por fatores fora do nosso controle direto.

A SparkMind reserva o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes ativos por e-mail com antecedência mínima de 7 dias antes de entrarem em vigor.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Niterói, Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.